Processo 128480/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:28
Autuado em 03/04/2009 13:28
Apensado ao Processo 380412/14 em 06/05/2014 11:06
Oficio de encaminhamento 103/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 144/2014 da Primeira Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   144/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/04/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/03/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/03/2012   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:18/11/13)
Interessado SEBASTIÃO RODRIGUES
Interessado SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15)

Juntadas
DataDescrição
28/01/2014 18:34 do Protocolo 60382/14
13/01/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10496/13 - DP
10/01/2014 10:50 AR do ofício OCN - 10498/13 - DP
18/11/2013 17:44 do Protocolo 820508/13
31/10/2013 09:07 AR do ofício OCN - 7417/13 - DP
31/10/2013 09:07 AR do ofício OCN - 7416/13 - DP
19/03/2013 15:52 Petição de outra natureza
19/03/2013 15:44 Petição de outra natureza
31/07/2012 18:25 do Protocolo 512451/12
12/04/2012 12:50 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 17:18 do Protocolo 173800/12
27/05/2010 11:59 do Protocolo nº 292507/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
29/04/2010 16:52 do Protocolo nº 224358/10, referente juntada de novos documentos.
11/11/2009 14:55 do Protocolo nº 507600/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2414/09-OCN-DCM do Sr. Silomar Elias de Oliveira.
28/10/2009 17:43 do Protocolo nº 488738/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2414/09-OCN-DCM.
15/10/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2414/2009-OCN-DCM
15/10/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2555/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10496/ 2013   
DP  06/12/2013 Ofício de Contraditório   10498/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7416/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7417/ 2013   
DCM  29/09/2009 Ofício de Contraditório   2555/ 2009 06/10/2009 
DCM  20/08/2009 Ofício de Contraditório   2414/ 2009 06/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 886/2014
14/04/2014 861 Acórdão de Parecer Prévio nº 144/2014
04/04/2014 855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 08/04/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 5095/2013
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 4465/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2314/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1160/2012
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2887/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2014 08:11 DP  
29/04/2014 10:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 886/2014 -
23/04/2014 17:38 S1C  
22/04/2014 17:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 807/2014 -
09/04/2014 13:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 144/2014 -
09/04/2014 10:53 GAIZL  
09/04/2014 09:25 S1C  
12/03/2014 16:44 GCFAMG  
11/03/2014 17:54 S1C Certidão de Sessão nº 357/2014 -
11/02/2014 14:20 GAIZL  
07/02/2014 12:19 SMPjTC Parecer nº 1815/2014 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2008. Município de Manfrinópolis. Irregularidades Materiais. Aplicação de multa.
29/01/2014 13:39 DCM Instrução nº 251/2014 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Sexto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2013 16:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 445/2014 -
04/12/2013 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 10496/2013 -
04/12/2013 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 10498/2013 -
29/11/2013 11:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5095/2013 -
27/11/2013 08:47 SMPjTC Parecer nº 18819/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Novo contraditório. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
19/11/2013 09:57 DCM Informação nº 1909/2013 - Município de Manfrinópolis. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Despacho nº 4465/13 – GAIZL.
27/09/2013 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6245/2013 -
27/09/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 7416/2013 -
27/09/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 7417/2013 -
17/09/2013 08:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4465/2013 -
13/09/2013 12:37 SMPjTC Parecer nº 14685/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2008. Contas irregulares. Aplicação de multa.
25/03/2013 16:40 DCM Informação nº 1347/2013 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/03/2013 16:40 DCM Instrução nº 3519/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/03/2013 12:40 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 981/2013 -
30/10/2012 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 232/2013 -
25/10/2012 10:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2314/2012 -
11/10/2012 11:44 SMPjTC Parecer nº 16488/2012 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Manfrinópolis. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Irregularidades formais, materiais e ressalvas. Multa.
02/08/2012 16:04 DCM Instrução nº 3666/2012 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/08/2012 08:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1325/2012 -
16/07/2012 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1967/2012 -
18/06/2012 11:41 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 799/2012 -
18/06/2012 11:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1160/2012 -
31/05/2012 08:38 SMPjTC Parecer nº 7482/2012 - Irregularidade Ementa. Retorno. Prestação de Contas do Município de Manfrinópolis. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa.
29/03/2012 13:41 DCM Instrução nº 1658/2012 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/03/2012 12:28 GAIZL  
28/03/2012 17:18 S2C Certidão de Sessão nº 278/2012 -
14/03/2012 07:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 352/2012 -
13/02/2012 08:01 SMPjTC Parecer nº 2743/2012 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Manfrinópolis. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 295/2012 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2010 15:47 SITIO  
07/06/2010 09:22 DCM  
28/05/2010 14:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 463/2010 -
30/04/2010 12:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 554/2010 -
29/04/2010 16:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 367/2010 -
15/04/2010 15:12 SMPjTC  
11/01/2010 17:09 DCM Instrução nº 900/2010 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/01/2010 07:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 39/2010 -
04/01/2010 11:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2010 -
21/12/2009 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2/2010 -
05/11/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1951/2009 -
29/10/2009 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2887/2009 -
03/04/2009 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1626/2009 -
03/04/2009 15:51 DCM Instrução nº 2841/2009 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 2414/2009 -
03/04/2009 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 2555/2009 -
03/04/2009 13:27 DP  

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